O Plano Nacional de Imunização - PNI
Como é comum perceber os interesses políticos de cunho partidarista em diversas áreas, não é estranho ao setor de interesse público geral, a saúde.
Em meio aos problemas de estruturação e a urgência por ações efetivas no campo das imunizações, o Brasil consolida seu Plano Nacional de Imunização - PNI na década de 70. Todo plano herda uma experiência de campanhas anteriores como as ações urgentes e polêmicas do médico sanitarista Oswaldo Cruz no início do século XX e as bem sucedidas experiências internacionais, exigindo ações que convergiam para a integridade das ações de imunização no mundo. Assim, o país chega atualmente ao complexo, mas eficiente e evolutivo PNI.
Sugiro como leitura bastante enriquecedora, a histórica Revolta da Vacina e duas publicações abaixo, na íntegra.
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O Programa Nacional de Imunizações tem avançado ano a ano para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças. Tal como ocorre nos países desenvolvidos, o Calendário Nacional de Vacinação do Brasil contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas. Ao todo, são disponibilizadas na rotina de imunização 19 vacinas, cuja proteção inicia nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida.
As vacinas são seguras e estimulam o sistema imunológico a proteger a pessoa contra doenças transmissíveis. Quando adotada como estratégia de saúde pública, elas são consideradas um dos melhores investimentos em saúde, considerando o custo-benefício.
O Programa Nacional de Imunizações do Brasil é um dos maiores do mundo, ofertando 45 diferentes imunobiológicos para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas-etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação
História da vacinação no Brasil
O êxito das Campanhas de Vacinação contra a varíola na década dos anos sessenta mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença. O último caso de varíola notificado no Brasil foi em 1971 e, no mundo, em 1977 na Somália.
Em 1973 foi formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (CEME - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo próprio Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições.
Em 1975 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. A legislação específica sobre imunizações e vigilância epidemiológica (Lei 6.259 de 30-10-1975 e Decreto 78.231 de 30-12-76) deu ênfase às atividades permanentes de vacinação e contribuiu para fortalecer institucionalmente o Programa.
Em seguimento à erradicação da varíola, inicia-se em 1980 a 1ª Campanha Nacional De Vacinação Contra A Poliomielite, com a meta de vacinar todas as crianças menores de 5 anos em um só dia. O último caso de poliomielite no Brasil ocorreu na Paraíba em março de 1989. Em setembro de 1994 o Brasil junto com os demais países da região das Américas, recebeu da Comissão Internacional para a Certificação da Ausência de Circulação Autóctone do Poliovírus Selvagem nas Américas, o Certificado que a doença e o vírus foram eliminados de nosso continente.
De 1990 a 2003, o PNI fez parte da Fundação Nacional de Saúde. A partir de 2003, passou a integrar o DEVEP/SVS - Secretaria de Vigilância em Saúde, inserido na Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI).
Ao longo do tempo, a atuação do PNI alcançou consideráveis avanços ao consolidar a estratégia de vacinação nacional. As metas mais recentes contemplam a eliminação do sarampo e do tétano neonatal. A essas, se soma o controle de outras doenças imunopreveníveis como Difteria, Coqueluche e Tétano acidental, Hepatite B, Meningites, Febre Amarela, formas graves da Tuberculose, Rubéola e Caxumba em alguns Estados, bem como, a manutenção da erradicação da Poliomielite.
O PNI adquire, distribui e normatiza também o uso dos imunobiológicos especiais, indicados para situações e grupos populacionais específicos que serão atendidos nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). É também de responsabilidade desta coordenação a implantação do Sistema de Informação e a consolidação dos dados de cobertura vacinal em todo o país.
Destacamos que o objetivo principal do Programa é de oferecer todas as vacinas com qualidade a todas as crianças que nascem anualmente em nosso país, tentando alcançar coberturas vacinais de 100% de forma homogênea em todos os municípios e em todos os bairros.
O PNI é, hoje, parte integrante do Programa da Organização Mundial da Saúde, com o apoio técnico, operacional e financeiro da UNICEF e contribuições do Rotary Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Brasil é uma referência internacional de política pública de saúde. O país já erradicou, por meio da vacinação, doenças de alcance mundial como a varíola e a poliomielite (paralisia infantil). A população brasileira tem acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Desde que foi criado, em 1973, o programa busca a inclusão social, assistindo todas as pessoas, em todos o país, sem distinção de qualquer natureza. As vacinas do programa estão à disposição de todos nos postos de saúde ou com as equipes de vacinação, cujo empenho permite levar a imunização mesmo aos locais de difícil acesso.
Há mais de 100 anos foi realizada a primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil. Idealizada por Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no país, a campanha tinha o objetivo de controlar a varíola, que então dizimava boa parte da população do Rio de Janeiro.
O êxito das Campanhas de Vacinação contra a varíola na década dos anos sessenta mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença. O último caso de varíola notificado no Brasil foi em 1971, e no mundo em 1977, na Somália.
Em 1980 aconteceu a 1ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomlite, com a meta de vacinar todas as crianças menores de 5 anos em um só dia. O último caso de poliomielite no Brasil ocorreu na Paraíba em março de 1989. Em setembro de 1994 o Brasil recebeu, junto com os demais países da região das Américas, o certificado que a doença e o vírus foram eliminados do continente.
Ao longo dos anos, a atuação do PNI apresentou consideráveis avanços. As metas mais recentes contemplam a erradicação do sarampo, a eliminação tétano neonatal e o controle de outras doenças imunopreveníveis como Difteria, Coqueluche e Tétano acidental, Hepatite B, Meningites, Febre Amarela, formas graves da Tuberculose, Rubéola e Caxumba, bem como, a manutenção da erradicação da Poliomielite.
Ana Goretti Kalumi, coordenadora-substituta do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, conta que a participação da sociedade é fundamental para o sucesso da imunização no Brasil. “O PNI é um programa que tem uma participação muito grande da sociedade. Sem o comparecimento das pessoas aos postos de vacinação não teríamos o sucesso que temos. E, é claro que não podemos esquecer a participação de todos os profissionais de saúde que levam a vacina para cada cidade, cada bairro”, disse ela.
O Brasil conta atualmente com mais de 36 mil salas de vacinação espalhadas por todo território nacional, que aplicam por ano 300 mil imunobiológicos. Entre eles estão 27 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas, todos distribuídos gratuitamente com materiais seguros e de qualidade. Há ainda vacinas especiais para grupos em condições clínicas específicas, como portadores de HIV, disponíveis nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).
Desde sua criação, o PNI é uma das prioridades do Governo Federal. Para 2015, o programa conta com um orçamento previsto de três bilhões de reais.
Apesar da maioria das pessoas acreditar que a vacina é somente para crianças, é importante manter a carteira de vacinação em dia em todas as idades, para evitar o retorno de doenças já erradicadas. Os adultos devem ficar atentos às campanhas e manter caderneta atualizada.
Ainda assim, muitas pessoas deixam de comparecer aos postos de saúde para atualizar a carteira de vacinação, e também de levar os filhos no tempo correto de aplicação das vacinas. “Umas das coisas que nós temos nos preocupado muito é o receio das pessoas quanto à seguridade das vacinas. Como não temos doenças como pólio há mais de 20 anos e profissionais de saúde nunca viram surtos destas doenças, isso faz com que a população não tenha um olhar tão importante para este momento. Com a diminuição dos riscos de transmissão de algumas doenças, as pessoas passam a se preocupar mais com notícias equivocadas do que com a importância da vacinação. Só vamos conseguir de fato a garantia da imunização da população se tivermos altíssimas coberturas vacinais em todos os municípios brasileiros. Por isso, é fundamental que a população tome consciência de que é preciso acompanhar as campanhas e ir regularmente às unidades de saúde para a vacinação”, disse a coordenadora.
www.saude.gov.br/saude-de-a-z/vacinacao/sobre-o-programa
http://www.blog.saude.gov.br/index.php/entenda-o-sus/50027-programa-nacional-de-imunizacoes-pni
http://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/pni/
