Nossos registros mentais de 2021 não são tão agradáveis, mas se estou ainda escrevendo é indícios de que ainda estamos com saldo vital. Que façamos o balanço revendo os bons momentos deste ano que se encerra e que renovemos nossa motivação com base na esperança de dias melhores!
Feliz 2022!
Votos de Jeofton Trindade e família.
São passíveis de questionamento todas as crenças e atitudes que justificam-se fundamentalmente em uma teoria, bem como são suspeitas as análises baseadas nas superficialidades meramente conclusivas ignorando a essência que a fundamenta. Portanto, observemos com parcimônia considerando a relativização das mesmas, sobretudo quando o assunto se referir à história das religiões e, consequentemente, a evolução histórica das sociedades nas suas divergências
Segundo o antropólogo Levi-strauss existem estruturas comuns em todas as culturas, obviamente não são tão nítidas mas que se desenvolvermos um estudo analítico poderemos evidenciar estas estruturas. A exemplo do papai Noel que tem origens europeias, podemos citar as Katchinas que é um outro personagem adotado pelos índios do nordeste dos EUA e que desempenham funções semelhantes. Perceberemos outras culturas adotando outros símbolos funcionais que não são idênticos, mas que possuem uma linha estrutural semelhante.
O Natal no entanto não é a única herança pagã inevitavelmente agregada ao cristianismo e sempre teremos quem as aceite ou rejeite. Essa tem sido nossa desconfortável trajetória ao longo da história. Divergências que tem passado por extremismo radical e de consequências drásticas.
Todos os precursores das religiões estabeleceram regras com origens e fundamentações para diversos gostos adquirindo milhões de simpatizantes. Os mesmos tem registros de atrocidades e comportamentos repugnantes. Entre vários, uma atitude racional do jurista alemao conde Nicolau Luis de Zinzendorf me parece muito sensata e pacificadora quando diante das divergências de ideias religiosas arbitrou "Foquem apenas naquilo que os uni como cristão e não naquilo que eh diferente" e dessa forma pacificou conflitos transformando a região da Moravia que ironicamente contrariava o conflito comum ao resto do mundo.
Acho estranho a adoção fiel de qualquer teoria comportamental bem como sou contra o questionamento com base em conclusões imediatistas. Dessa forma acho que toda teoria apresenta uma fundamentação coerente e não necessariamente recomendável, dependendo entretanto das circunstancias relativas factuais e temporais. Para este momento, seria prudente o idealismo kantiano com base na dialética sujeito e meio social para percepção das ideias, uma qualidade que tem funcionado como mola propulsora e determinante do fracasso ou do sucesso. Desta forma, perceber as tendências artísticas são fundamentais ao lucro, mas a percepção das tendências sociais foram e são indispensáveis ao poder. Estas foram decisivas aos detentores momentâneos dos poderes e que sua árdua dedicação mantém a perpetuação do inevitável controle estatal e religioso com alternância de hegemonia ao longo da história.
Portanto, a vida é construída de comportamentos sociais pautados na recepção e aversão que resultam em sobreposição daquilo que se configuraria como tendência inevitável. Dentre elas, apesar de não surgirem acidentalmente, prefiro aceitar o festejo natalino com seus elementos simbólicos e, apesar da conotação econômica, permeia o universo dos sentimentos baseados principalmente na fraternidade, compaixão e amor ao próximo, embora só funcione temporariamente.
Fico feliz em contemplar pelo menos este limitado instante.
Nestes dias de atuais desconfortos pelas instabilidades e incertezas, sofremos o acelerar dos tempos e somos impedidos de detectar quaisquer indícios de beleza e contemplação do prazer.
Nestes dias que sentimos o desgaste do mundo acelerado sufocar os revitalizadores momentos de reflexão humana, suplico pelo resgate aos pensamentos mais nobres da humanidade e que sejamos resilientes diante dos constantes desafios.
Neste dia em que já nos encontramos no decorrer do período deste 24 de dezembro de 2021 aproveito para registrar meus agradecimentos pela luz que ilumina nossas vidas.
Neste dia, aproveito para lembrar do período de decorações natalinas espalhados dos diversos países, estados e municípios às intimidades de nossos próprios lares. As decorações físicas que adornam praças, avenidas, ruas e outros logradouros, mas sobretudo as decorações espirituais emanadas de intensas compaixões próprias do período.
Em especial, àqueles que no momento se encontram sujeitos à algum sofrimento, espero que as luzes lhes alcancem proporcionando alento e dias melhores.
Neste dia de comemoração do natal , que Deus nos dê luz.
Feliz Natal
Prof. Jeofton Meira Trindade
Os tempos não estão fáceis e exigem dedicações mentais extras para os comportamentos exigidos diante das mutações biológicas, políticas, ...
Aproveitando a dedicação ao registro, elenco as disciplinas do segundo período e respectivos professores conforme segue:
Antropologia jurídica: kátia Núbia Ferreira Corrêa;
Direito Civil 1: Pablo Cavalcante Costa, Elson Ramos e Raphael Penha Hermano;
Direito Penal I: Raphael Penha Hermano e Elson Ramos;
Direito Constitucional I: José Soares Lima
Psicologia: Amanda Silva Madureira
Teoria Geral do Processo: Danilo Rodrigues Martins
Foram momentos de múltiplas aprendizagens disciplinares que certamente cometeria injustiças se me atrevesse a elencá-las, bastando então a opção de retornarmos às emantas para certificação. Entretanto, reservo outro prazer a manifestar e que estes concentram-se nas mensagens motivacionais, as convenientes orientações profissionais e, porque não, as oportunas conversas aleatórias que descontraem o terceiro turno, sobretudo de colegas que dividem seus variados compromissos com a dedicação à faculdade sejam estes docentes ou discentes.
Tivemos o primeiro seminário jurídico, a primeira jornada jurídica "Interfaces do direito: perspectivas múltiplas do fazer jurídico" da região do vale do Pindaré e já acumulamos vários "causos" nestes dois períodos. Muita aprendizagem as reforçaremos continuamente, mas o índio da professora Kátia e, enquanto lembro de cada associação com os colegas, aproveito para ir citando algumas do Borrego da rua do Tiro, que encerrava nossas aulas com o veredito do ditado "sextou" não com "Volta Rapariga" do Vitinho, "Rapariga Não" da Simone e Simaria nem "Rapariga oficial" de Os Barões da Pisadinha, mas sim com Clube da Esquina II de Flávio Venturini. Quanto aos demais meus agradecimentos e ainda temos expectativa de novas oportunidades mas quanto ao inesquecível Borrego, este despede-se de suas aulas para as primeiras turmas de direito e continuará celebrando seus gols, independente de está nas proximidades do Cajueiro do Lapindaia, Terreiro do Louro, ou qualquer outro reduto do Barro Duro.
Aproveito para deixar as recomendações de filmes dos colegas que são: Maria Madalena(série), Suits(série), Dinastia, La Casa de Papel e nesta finalização exaustiva podemos nos dar o luxo de descansar assistindo "Em nome da Rosa".
E lá se vai mais um dia, mais um período e a impressão de sairmos vencedores de mais uma batalha. Quanto as cicatrizes, estas são as marcas de nossa caminhada embora algumas tenham nos preocupado.
Vamos firmes em nossa caminhada.
Galeria(reservado para fotos):
1 - Publicação de Laura Coelho;
2 - Publicação de Adonias Pacheco;
3 - Publicação de Neres Auiles;
Na turma de enfermagem da faculdade Santa Luzia, realizamos uma tarefa de publicação na internet e o tema exigido foi o DATASUS. Confora abaixo as referidas produções:
1 - Publicação de Dayane Costa;
2 - Publicação de Estefany Miritiba; https://estefanymiritiba.blogspot.com/2021/11/rede-nacional-de-dados-em-saude-rnds.html
3 - Publicação de Brasilina Ramos;
4 - Publicação de Ariane Ferreira;
5 - Publicação de Juliana Muniz;
6 - Publicação de Andreir Almeida;
7 - Publicação de Luyscyany Costa;
8 - Publicação de Victor Sousa;
9 - Publicação de Artemiza Araújo;
10 - Publicação de Távila Emanuele;
11 -
Saudações colegas da mais nobre função de educar.
Venho comunicar a realização da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das escola públicas e particulares - OBMEP neste sábado 06 de novembro de 2021.
Não seria surpresa que estes estudantes são certamente retribuídos por suas dedicações ao estudo, reservando suas vagas nos seus cursos superiores de preferência como seria natural aos alunos dedicados.
Assim, apenas oferecemos mais uma oportunidade de aprendizagem, de crescimento intelectual e de dedicação à contínua atividade de estudar.
Nossos profissionais de aplicação já estão selecionados e esperamos que os parceiros gestores e as autoridades locais garantam as condições para realização e conforto da realização desta fase da OBMEP. Falamos por exemplo da comunicação aos participantes e as exigências mínimas garantidas por lei como a proibição de sons nas proximidades de ambientes educacionais, hospitais, ... conforme LEI N.º 5.715 DE 11 DE JUNHO DE 1993.
Certos de contarmos com todos aqueles parceiros da educação, de pronto agradecemos e esperamos os novos destaques de 2021.
Vamos aproveitar das vantagens que a evolução tecnológica comunicativa nos oferece com as diversas mídias digitais disponíveis enviando comunicados às redes sociais, os grupos de gestores, escolas, secretários, ...
Nossos agradecimentos.
Prof. Jeofton Meira Trindade - OBMEP
989 8551 9139 whatsapp
Obrigado. Estamos iniciando mais uma jornada de convivência onde juntos socializaremos conhecimentos. A partir de agora, convido-os a conhecerem um pouco sobre os tópicos mais gerais da disciplina. Esperamos que aproveitem bastante e que os conhecimentos adquiridos sejam muito proveitosos para sua vida pessoal e profissional.
Se organize, pois a educação a distância abre muitas oportunidades e é uma excelente opção de estudo. Todavia é muito importante a organização do seu ambiente de estudo, de modo que você não fique disperso e assim possa se concentrar enquanto estiver fazendo as atividades do curso.
Procure estabelecer uma rotina de estudos, dê preferência sempre na mesma hora e local, assim, vai ficar muito mais fácil para você conseguir estudar adequadamente, aprender e identificar as oportunidades que estarão aparecendo no decorrer do curso. Elas sempre surgem, para quem está preparado!
Aproveitando este momento dedicado a organizar um turbilhão de informações, resumindo a algumas mensagens receptivas cadenciadas, sugiro a visualização do vídeo abaixo para refletir sobre um elemento essencial à excelência na condução da aprendizagem, a pergunta, ou mais que isso, a pergunta bem feita. Portanto, continuo sugerindo as indistintas e enriquecedoras leituras para fortalecer nossas habilidades comunicativas indispensável a eficiência dos diálogos.
Perguntar é mais importante que responder
Oportunamente, desejamos mais uma excelente e resiliente jornada nesta disciplina de Informática Aplicada à Saúde bem como a todo seu segundo período do curso de bacharelado em enfermagem da Faculdade Santa Luzia(FSL)
Prof. Me. Jeofton Meira Trindade
Professor de Informática Aplicada à Saúde - FSL
P.S.
Ementa da disciplina:
Introdução à informática aplicada à saúde. Editores de texto, planilha eletrônica, elaboração de slides. Uso de Internet, Intranet e correio eletrônico como forma de pesquisa, atualização e aperfeiçoamento. Aplicação e impacto de informática na saúde. Banco de dados em Saúde.
Conteúdos:
Unidade I
Apesar do período de indefinições que estamos passando, nossa aula magna foi uma realidade que devido a brevidade ainda permanece com toda nitidez de sua significância, adjetivo que imagino permanecer invariável com o tempo.
Não tivemos tempo hábil para melhor integração dos colegas e das turmas, tendo em vista as poucas aulas presenciais no início do curso. O período de transição foi marcado pelos formatos presenciais e remotos simultâneos até migrar definitivamente para a forma exclusivamente remota mantida até este momento de finalização da "calouragem". Diria que apesar do inevitável desconforto das circunstâncias o resultado agradou hebreus, romanos, mesopotâmicos, "gregos e troianos".
Para alguns, calouros na graduação, ressalvada predominância de veteranos de uma ou várias graduações em seus currículos, mesclagem que estende-se à faixa etária e diversas outras características, nos identifica como uma turma eclética em vários sentidos. No entanto, apesar desta variedade de alunos, compartilhamos da proximidade de conclusão do primeiro período. Nesta oportunidade, congratulamos com os colegas que, por respeitosos motivos, tiveram que se afastarem definitivo ou temporariamente.
Neste decurso, percebemos animosidades esporádicas, mas sabia e posteriormente contidas configurando a primazia da sabedoria e maturidade em detrimento da manutenção do indesejável paradoxo. Contudo, foi aprendendo não só o óbvio próprio do curso, que em concomitante andamento agregou-se as inesgotáveis aprendizagens de convivência bem como as contínuas e diversificadas adequações tecnológicas inerentes ao mundo acelerado e, sobretudo, submetidos a inquietantes indefinições. Neste contexto, saliento as virtudes mais marcantes como a empatia e a solidariedade praticadas neste intercurso e creio ser unânime a percepção do comportamento solícito praticado entre colegas.
A característica mais relevante deste primeiro período foi a novidade constante. Este fato seria obvio por tratar-se de início, mas tal característica se manteve com a evolução dos conteúdos de cada disciplina, com a diversidade metodológica e as adequações exigidas para melhor apropriação dos meios disponíveis. Neste, percebemos grandes crescimentos quando agregamos os conhecimentos necessários para melhor desenvoltura onde destaco as habilidades para o desenvolvimento dos trabalhos em grupo, como artigos e projetos, passando pela logística necessária a organização do trabalho e consequentemente para sua apresentação coletiva. Portanto, vários recursos digitais foram naturalmente agregados e incorporados. Obviamente, é natural sempre termos alguns que se apropriam com maior e, outros, menor profundidade, mas é unânime que todos tiveram algum grau de evolução metodológica e, analogamente, de conhecimentos específicos inerentes ao objetivo precípuo do curso.
Portanto, queridos(as), agradeço aqueles que fizeram de nossa dedicação um momento de crescimento agradável, seja com as aulas dinâmicas, sobretudo aquelas mediadas por sinceros espontaneísmos, aqueles que sabia e oportunamente socializavam suas sabedorias com maturidade e empatia, àqueles contribuintes direta ou indiretamente relacionados à esta trajetória.
Vamos em frente sempre evoluindo com cada dose de conhecimento acrescentado e para manter a tradição: "Cada dose cai na conta e os dez por cento aumenta".
Galeria de fotos(Caso desejem):
Em edição...
Esta postagem é destinada a listagem de itens que dispomos para vendas pronta entrega ou encomendas.
Decidimos alimentar a página deixando as opções mais recentes sempre no topo da página. Dessa forma, a imagem 01 será a ultima da página.
Já temos mudas de cajui e manga pequi.
Em breve estaremos repletos de opções.
Segmento Iris
Iris amarela (Neomarica longifolia)
Segmento Dracenas
Vamos de dracena compacta roxa
Segmento Caladium:
Segmento sanseverianas:
 |
| Jacarandá mimoso - muda Imagem 07 |
 |
| Jacarandá mimoso ou caroba Imagem 06 |
 |
| Amendoeira tradicional Imagem 05 |
 |
| Amendoeira de praia - Chapéu de sol Imagem 04 |
 |
| Mudas de palmeira Veitchia Merilli Imagem 03 |
 |
| Veitchia Merilli desenvolvida Imagem 02 |
 |
| Veitchia Merilli Adulta Imagem 01 |
Apreciamos a arte do cultivo das plantas.
Conforme ideia amadurecida no grupo "Flora Santa Inês", realizamos a ação de plantio de algumas mudas para incrementar a ornamentação arbórea da pracinha do mercado da barreirinha. A ação foi efetivada na tarde deste sábado, 29 de maio de 2021, e a dedicamos à semana do meio ambiente, um período marcante para nosso grupo por tratar-se da data que outrora reservamos à exposição de plantas de jardins, um evento consagrado pela participação dos apreciadores de plantas de nossa região.
Em respeito à finalidade precípua da exposição que é a promoção de um momento marcante pela prática salutar da contemplação das plantas e utensílios afins, solidariamente disponibilizados pelos organizadores, decidimos deixar nossa exposição em contínua quarentena até que tenhamos um pouco mais de segurança sanitária.
Portanto, assim que se reestabeleçam nos horizontes o "oasis" de ares mais confiantes, tornaremos nossa exposição uma nova realidade.
Feliz semana do meio ambiente.
Galeria de fotos:
 |
| Jornalista Erisvalto Santos |
 |
| Professor Jeofton Trindade |
 |
| Doações de Sr Erisvaldo em benefício de um mundo mais agradável. |
 |
| Somos apenas mais uns entre vários colegas com este propósito. |
A estatística é uma ciência que estuda previsões de resultados com base em probabilidades. No entanto, sua indiscutível credibilidade científica entra em choque com as intenções fraudulentas de muitas instituições que mascaram as pesquisas com falsas informações ou com informações viciadas, ambas sem créditos.
Aula aberta virtual
Convimos os advogados, bacharelandos em direito, juristas em geral e demais interessados à participarem da aula aberta virtual sobre a temática que faz uma abordagem do "senso comum teórico" dos juristas por meio das artes.
A reflexão sobre a sensibilidade do fazer jurídico será apresentada pelos mestres(as) Isaac Souza, Leonnelea Pereira e Rosália Mourão. O evento será transmitido às 19h deste sábado(08 de maio de 2021), conforme apresentação na imagem abaixo.
Sempre acompanhei o segmento literário que enfoca o sertão e, neste, a sua fauna, flora e o seu povo sofrido. Este, que temos entre outras características a sua marca de resistência física que só os valores da alma a justificam.
Estas obras são produzidas por autores que sempre descrevem o sertão com particularidades dos animais, vegetação, povo, às complexas crenças alimentadas pelo sofrimento físico e mental. Valores tão fortes que os prendem mesmo quando, do sertão, se afastam geograficamente.
Muitas são as representações deste povo e o cangaço é uma destas marcas. No entanto, as irreverências tendem a prevalecerem, infelizmente. É na criação mental maldosa do povo que se encontram as versões mais intrigantes, mesmo quando em suas raras descrições com fundamentos verídicos. Temos que, numa companhia de policiais de uma maioria de caráter idôneo, alguns conseguem o manchar a tal ponto que preparam o ambiente à credibilidade sobre as mais absurdas conjecturas. Trago esta relação por ser mais atual para a compreensão sobre as características dos cangaceiros, um povo marcado pelos atos radicais de revoltas permeadas pelo anarquismo, pelo peso do fundamentalismo de suas crenças, pelas heresias, ..., num contexto onde a dor da miséria material é irrelevante em comparação às consequências deste estado.
A leitura de "Pedra Bonita" de José Lins do Rego, embora uma obra de ficção, encerra nas suas descrições reais geográfica e biológicas, a verdadeira característica da vida do sertanejo e, neste conjunto, as melhores identificações do cangaço. Entretanto, não é o único autor a evidenciar as peculiaridades do sertão citando nomeadamente os elementos marcantes da fauna e da flora nordestina. Para tanto, aproveito para destacar a maestria do imortal Guimarâes Rosa quando em "Grandes sertões: veredas" se deleita intimamente em uma de suas características marcantes, a descrição dos elementos do sertão com a intimidade que lhe é peculiar.
A leitura também desperta um interesse particular que tenho sobre as unidades de medidas que antecedem à criação do sistema métrico decimal. Em Pedra Bonita, percebemos várias passagens em que a "légua" é citada. Esta era uma unidade de medida de comprimento muito utilizada para relacionar distâncias. Portanto, quando o autor diz "[...] No outro dia, porém, passou povo pelo Araticum com destino à Pedra. Era uma família que morava a mais de doze léguas de distancia.[...]" (REGO, 2018, p.261), fica subtendido que aquela família teria gasto mais de 12 horas de viagem, sem paradas, pois uma légua é relacionada à distancia que a pessoa percorre em uma hora à pé em seu passo normal. Era uma unidade de medida muito útil para a época.
"[...] O sol tomava conta da caatinga. Já era dono de tudo. Só os imbuzeiros se arredondavam com os galhos caindo no chão."
Deixo este destaque da obra "Pedra Bonita"
"Os cavalos puxavam, o ar bom da madrugada ajudava. Bento vinha atrás, meio tonto. Não sabia, não podia imaginar o que pudesse acontecer. Na caatinga os cavalos abrandaram a marcha. Mas ali o mundo floria como um jardim. Os pirins cobertos de branco, as caraibeiras amarelas como ouro, e o vermelho das macambiras e o cheiro das imburanas. Teve saudade do Araticum.[...]" (REGO, 2018, p. 282)
Até a próxima leitura.
"Obrigado.
Já andei léguas sem fim neste sertão de meu Deus. Só quero um dia chegar no lugarejo da Paz, onde não haverá mais injustiça e os amigos se chamam de cumpadi. (José Soares)"
Referência:
REGO, José Lins do. Pedra Bonita. 16 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2018.
"Sexta-feira, 26 de junho de 2020
Questionada lei do Maranhão que suspendeu pagamento de crédito consignado por 90 dias
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475 contra a Lei estadual 11.274/2020 do Maranhão, que determinou a suspensão, por 90 dias, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência da pandemia da Covid-19. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.
A norma também estabelece que, encerrado o estado de emergência pública, as instituições financeiras deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante a suspensão, assegurado o parcelamento em no mínimo 12 meses. Afasta, ainda, a incidência de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas com vencimento a partir de 20/3/2020 até o encerramento do estado de emergência pública.
Para a Consif, que ajuizou outra ADI contra lei semelhante da Paraíba, a norma maranhense usurpa a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e política de crédito, viola o princípio da separação de Poderes e a iniciativa legislativa exclusiva do Executivo para dispor sobre a organização da Administração Pública e ofende as garantias constitucionais da irretroatividade das leis, entre outros pontos."
"Buscando resguardar os direitos e os proventos dos professores, a Assessoria Jurídica do Sindeducação informa que está tomando as medidas cabíveis visando impedir que o desconto dos empréstimos consignados, realizados pelos professores da rede pública municipal no Banco do Brasil, seja feito de uma única vez no contracheque dos servidores. A entidade já entrou com uma Ação Judicial Coletiva (ProceComCiv 0831330-28.2020.8.10.0001) solicitando à instituição bancária que não faça descontos de qualquer valor sem a devida autorização dos servidores/consumidores e solicitando que as prestações não pagas sejam reacomodadas no final dos contratos de empréstimo. O processo está aguardando decisão por parte da 7ª Vara Cível de São Luís.
As parcelas de empréstimos consignados dos servidores públicos foram suspensas a partir de junho de 2020, em decorrência da Lei Estadual n.º 11.274/2020. Contudo, esta lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475. A lei foi recebida como um esforço da Assembleia Legislativa do Maranhão para amenizar os efeitos adversos da pandemia covid-19 – que impôs muitas dificuldades para várias famílias, que viram suas despesas aumentarem na maior crise sanitária do país. Quando o STF suspendeu os efeitos da lei estadual, o Sindeducação passou a atuar para evitar abusos das instituições financeiras na cobrança dos valores nos contracheques dos servidores.
Foi observado que as alternativas concedidas aos servidores/consumidores pelo Banco do Brasil que implicam na cobrança de juros abusivos. Por essa razão, a Assessoria Jurídica aconselha a não realizarem novo contrato. Como alternativa, os professores devem tentar negociar uma outra forma de pagamento diretamente com o gerente da agência. Em caso de não chegarem a um consenso, os professores podem procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procon e Delegacia do Consumidor) para fazer a denúncia de forma individualizada.
O secretário de Assuntos Jurídicos do Sindeducação, o professor Augusto Cassio Viana de Souza considera que a medida do Banco do Brasil é totalmente abusiva, já que não foi autorizada pelos correntistas e diz que o Sindeducação não medirá esforços para atuar na defesa dos professores filiados, inclusive a diretoria do sindicato já solicitou reunião com a Superintendência do Banco do Brasil. Ele informa, também, que a Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou um inquérito para apurar a possível violação aos direitos dos consumidores.
Vale destacar que o atendimento jurídico para os associados, durante a pandemia da covid-19, continua sendo realizado via telefone, somente ligação. No ato da ligação, o professor deve estar munido de dados pessoais (RG, CPF e se possível o número do processo ajuizado, quando for o caso de consulta sobre o andamento de uma ação). O atendimento é realizado pelo número (98) 99137-7243 todas as terças e quartas-feiras, das 15 às 18h; e quintas e sextas-feiras, das 9h às 12h.
IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO"
A pedido do Sindeducação, com o objetivo de prestar mais esclarecimentos sobre quais são alternativas menos onerosas aos professores da rede municipal, que contraíram empréstimos consignados e tiveram as 3 (três) parcelas suspensas em razão da Lei Estadual Lei Estadual n.º 11.274/2020 e que poderão ter o desconto realizado de uma única vez em seus contracheques, até que seja feita a repactuação, representantes da Superintendência do Banco do Brasil estiveram na sede do sindicato para uma reunião com a nova diretoria do sindicato, representada pela presidente Sheila Bordalo; a 1ª tesoureira, professora Cláudia Aquino; o secretário de Assuntos Jurídicos, professor Augusto Cássio de Souza; o secretário de Esporte, Cultura e Lazer, professor João Luís dos Santos e o assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo.
De acordo com o professor Augusto Cássio, o Sindeducação, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a lei estadual, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475, a entidade sindical passou a atuar incisivamente junto aos bancos para evitar que os filiados e filiadas ficassem reféns de cobranças abusivas. “Com o orçamento familiar afetado pela pandemia, a lei proporcionou um respiro para os contratantes de empréstimos consignados, com ela suspensa é quase que impossível o servidor público municipal bancar três parcelas de uma só vez, tendo em vista a ausência de reajuste salarial nos últimos 4 anos. Precisamos que os bancos ofereçam alternativas flexíveis aos professores e professoras e a nossa reunião com o Banco do Brasil foi para cobrar respostas”, declarou
A proposta de repactuação que o Banco do Brasil apresentou ao Sindeducação, é válida até o dia 29 de janeiro de 2021. Durante a reunião, a instituição bancária comprometeu-se a não realizar qualquer desconto na conta corrente dos professores do município de São Luís até que seja feita a repactuação.
Vale destacar que a diretoria do Sindeducação solicitou ao banco mais transparência e efetividade na comunicação das alternativas disponibilizadas aos servidores no momento do contrato. É imprescindível que os funcionários das agências expliquem detalhadamente como funcionará a repactuação e ofertem o modelo de contrato que melhor atenda às necessidades dos consumidores.
Veja como funciona:
1 – REPACTUAÇÃO DAS PARCELAS EM ABERTO: Parcelamento do valor devido pelo prazo remanescente do contrato (número de parcelas que irão vencer). O parcelamento terá prazo mínimo de 12 meses, mesmo que o contrato tenha prazo remanescente menor que 12 parcelas. As parcelas terão o acréscimo da mesma taxa de juros do contrato original;
1.1 – O valor em aberto não terá acréscimo dos juros de mora (por atraso) e nem de multa – ambos previstos no contrato, mas terá o acréscimo dos juros de adimplência, remunerados de acordo com os meses em que não ocorreram os descontos em folha. Esse valor precisa ser informado ao consumidor no ato da repactuação, demonstrando valor original (soma das três parcelas), o valor atualizado e o valor dos juros de adimplência.
1.2 – O consumidor também tem o direito de saber qual o valor total que será pago com a repactuação. Isso precisa ser informado pelo funcionário do banco.
2 – PAGAMENTO ANTECIPADO: O consumidor que pretende pagar o valor devido em um prazo menor tem três opções:
2.1 – Quitação total do valor devido logo após a repactuação. Como funciona?
O consumidor contrata a repactuação e logo depois quita o valor devido. Nesta possibilidade, o consumidor irá pagar o valor atualizado do débito, conforme explicado no item 1.1, com abatimento integral dos juros do parcelamento.
2.2 – Quitação antecipada das parcelas. Como funciona?
O consumidor contrata a repactuação e pode antecipar o pagamento das parcelas. Neste caso, o consumidor terá o abatimento dos juros repactuados de forma proporcional à antecipação das parcelas.
Ex.: O consumidor faz a repactuação em 24 meses. Nos seis meses seguintes, ele paga quatro parcelas em cada mês, quitando todo o parcelamento.
2.3 – Novação de dívida. Como funciona?
O consumidor contrata a repactuação e logo depois, com base no valor devido atualizado, conforme item 1.1, quita a repactuação por meio de um novo empréstimo, feito para quitar o valor devido. Nesse novo contrato, o consumidor terá liberdade para escolher o número de parcelas, de acordo com a sua capacidade financeira. Este contrato terá taxa de juros independente da taxa fixada no contrato original. Isso precisa ser evidenciado, pois o novo contrato poderá ter taxa de juros menor. Por essa razão, o consumidor deve solicitar ao atendimento do banco as condições para a novação de dívida, para que possa escolher qual procedimento melhor se adequa às suas condições financeiras.
Obs1.: Os consumidores que já realizaram repactuação podem adotar as providências descritas nos itens 2.1, 2.2 e 2.3, ou seja, têm os mesmos direitos dos consumidores que ainda não repactuaram.
Obs2.: O Banco do Brasil S/A comprometeu-se a não realizar qualquer desconto na conta corrente dos professores do município de São Luís até que seja feita a repactuação. Contudo, esse compromisso vai até o dia 29/01/2021, prazo limite para repactuação.
O Sindeducação permanece com ação judicial coletiva para evitar os descontos das três parcelas de forma integral, sem a devida autorização dos consumidores/professores. A ação permanece aguardando decisão acerca do pedido de liminar. Entretanto, o sindicato orienta a procura da agência bancária para negociar a dívida, observando as explicações acima. Segundo a assessoria jurídica do Sindeducação, o mais importante é sempre o consumidor ter as informações das condições da repactuação, da quitação antecipada e da novação de dívida, para que possa exercer o seu direito de escolha.
